EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Página
- 85
- ID matéria
- 24114835
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04921.000486/2008-19
INSTRUMENTO: Apostila de Retificação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF n.º ***.727.391-**
OBJETO: Retificação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) n.º 10/2011, para fazer constar que, onde se lia: "a partir dos pontos geodésicos, definidos como P1: S 19°01'59,83" - W 57°31'59,33" e P2: S 19°01'00,10" - W 57°31'59,33" estabelecido a frente da área do autorizado/beneficiário", leia-se: "cujo perímetro inicia-se no vértice P0 de coordenadas N 7897085,45 m e E 442295,14 m, deste segue com os seguintes azimutes planos e distâncias: 173°58'13,36'' e 25,18m até o vértice P1; 263°47'45,48'' e 33,18m até o vértice P2; 353°27'29,63'' e 25,10m até o vértice P3; 83°38'59,39'' e 33,40m até o vértice P0 encerrando esta descrição, sendo as coordenadas representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -57, tendo como DATUM SIRGAS 2000".
FINALIDADE: Desenvolvimento de atividades tradicionais de subsistência.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Retificação n.º 144