PORTARIA TRE/AM Nº 618, DE 7 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 618, DE 7 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 33/2025 publicado no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

BREHMER DA ROCHA DUTRA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, criada pela Lei n.º 11.202/2005, de 29/11/2005.

FELIPE DA SILVA MATHIAS

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Roberto Lélis de Oliveira, criada pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974.

CHRISTIANE ASSUNCAO PESSOA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria da servidora Maria do Socorro Soares da Cunha, criada pela Lei N.º 7.645, de 18/12/1987.

GARDENE CRUZ DA SILVA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, criada pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994.

JAMES ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da exoneração do servidor João Vitor Silva da Costa, criada pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004.

PAULO DINIZ DE SOUZA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Marcelo Silveira Ávila, criada pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004.

DAIANE BRAZ DA COSTA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de aposentadoria do servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987.

HALANNA RAPOSO BELEM

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Renan do Val Barros, criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987.

CILENE ARIANDA MATOS DOS SANTOS

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência de exoneração do servidor Joseh Emmanuel de Sousa Gomes, criada pela Lei nº nº 8.868, de 14/04/1994.

LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

JENIFFER SANTOS DA SILVA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

EDNEY GOMES DO NASCIMENTO

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

NICOLY EDUARDA CAMARA MAIA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

ROSANGELA SOBREIRA DOS SANTOS

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

RODRIGO GUIMARÃES DE CARVALHO

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS