EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
- Página
- 108
- ID matéria
- 24114211
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 48110.000134/2026-57. Contrato n.º 16/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Conceito Comunicação Integrada Ltda., CNPJ n.º 40.399.305/0001-32. Objeto: Contratação de empresa pela ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), especializada na prestação de serviços de projeto gráfico dos produtos de divulgação dos Resultados do Procel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Valor do contrato: R$ 46.800,00. Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Data da assinatura: 03/07/2026.