EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério das Comunicações/Telecomunicações Brasileiras S.A.
Página: 9
ID matéria: 24114878
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Processo nº: TLB-PRO-2020/02367

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 82/2016/2200-TB

Data de Assinatura: 07/07/2026

Contratada: CELSON MENDES CUNHA, CPF nº 618.***.***-20

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2016/2200-TB, pelo período de 05 (cinco) anos, com início em 10/05/2026 e finalização em 10/05/2031.

Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2031.

Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91

Signatários:Igor Felipe de Oliveira Araujo(Gerente de Logística)e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores)pela Telebras;

Brasília, 8 de julho de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos