EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - SEMSA/PMMz

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - SEMSA/PMMz

Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: SHINERAY MACAPÁ LTDA, CNPJ nº 48.563.820/0001-18. Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2026 - SEMSA/PMMz, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026 - CL/PMMz. Oriundo do Processo Administrativo nº 752/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de 32 (trinta e duas) motocicletas on/off-road, 0 km, marca SHINERAY, modelo SHI 175s EFI, destinadas ao fortalecimento logístico, operacional e territorial das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Mazagão/AP, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 40790014, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125008 e nº 11347306000125005. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 82, e demais disposições aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Valor Total: R$ 711.968,00 (setecentos e onze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/06/2026. Signatários: Pela Contratante: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: JESSICA GEOVANA DA SILVA DE AGUIAR ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde de Mazagão