EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Órgão: Ministério das Comunicações/Telecomunicações Brasileiras S.A.
Página: 9
ID matéria: 24115193
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° TLB-PRO-2026/03822

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Associação Brasileira de Gestão do Conhecimento.

Objeto: Inscrição de 04 colaboradores(as) da Telebras no Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento (KMBrasil).

Valor total: R$ 2.560,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias

Ratificado por: Aécio Prado Dantas Júnior (Diretor Substituto-Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores)

Brasília, 7 de julho de 2026 Fernanda Ayres Jardim Elias Gerente de Compras e Contratos