PORTARIA Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/Presidência
- Página
- 106
- ID matéria
- 24115198
PORTARIA Nº 174, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0005861-05.2026.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Deborah Fernanda Najar Fernandez Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor André Luiz Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código FC-5.
Des. ANGELO PASSARELI