PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 DG, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 DG, DE 7 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, § 1º, do art. 12 do Regimento Interno (Resolução ANTAQ Nº 116/2024), e considerando o disposto nos art. 6º, 7º, 8º e 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto 11.246, de 27 de outubro de 2022, bem como o que consta do Processo nº 50300.010861/2018-27, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como Agentes da Contratação:

I - ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 2245621;

II - JEDIEL SOUSA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1565279; e

III - JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA - Matrícula SIAPE nº 1643097.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros:

I - ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 2245621;

II - JEDIEL SOUSA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1565279; e

III - JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA - Matrícula SIAPE nº 1643097.

Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros e Agentes da Contratação:

I - FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 3534548;

II - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, Matrícula SIAPE nº 3257961; e

III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº 1551292.

Art. 4º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL DG nº 34/2025-DG/ANTAQ, de 15 de setembro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DIAS