Edital - DPU-MA/GDPC MA - Nº 11, DE 7 DE julho DE 2026

Edital - DPU-MA/GDPC MA - Nº 11, DE 7 DE julho DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública o resultado da entrevista preliminar da Comissão de Heteroidentificação da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, conforme o disposto neste Edital, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024 e nas demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA COM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

1.1 Resultado preliminar da entrevista de heteroidentificação:

Nº	CANDIDATO(A)	RESULTADO
1	Domingas Correia Moraes	DEFERIDO
2	Eduardo da Hora Macêdo	DEFERIDO
3	Frank Leonardo G F Júnior	INDEFERIDO

1.2 O(A) candidato(a) convocado(a) que não compareceu ao procedimento de heteroidentificação, não poderá interpor recurso e concorrerá nas vagas de ampla concorrência, caso tenha pontuação para figurar entre os classificados(as), nos termos do subitem 4.5, III, §4 do Edital:

§ 4º A ausência à citada entrevista ou a decisão que não reconheça a condição de negro(a), permite que o(a) candidato(a) siga no certame, mas disputando entre as vagas da ampla concorrência, caso tenha pontuação para figurar entre os classificados(as) para a concorrência geral.

1.3 O(A) candidato(a) reprovado(a) pela Comissão de Heteroidentificação, caso deseje recorrer do resultado terá oportunizado acesso ao seu relatório de entrevista e, poderá recorrer, conforme Edital - DPU-MA/DGP MA - Nº 10, DE 01 DE julho DE 2026 e calendário disponibilizado no ANEXO I deste Edital, exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail: estagio.ma@dpu.def.br.

1.4 Ao(A) candidato(a) reprovado(a), faculta-se o uso de vídeos e fotos que deverão ser enviados junto ao recurso para fins de revisão do indeferimento.

1.5 A DPU de São Luís não se responsabilizará por recursos não processados em virtude de falhas técnicas, envio de anexos corrompidos, envio de e-mail encaminhado fora do prazo ou com ausência de documentações anexadas.

1.6 A autodeclaração terá validade somente para este concurso de residência.

1.7 Na hipótese de constatação de declaração falsa, a candidata e o candidato serão eliminadas/os do processo seletivo e, se houver sido selecionada/o ou contratada/o, será providenciado o desligamento do programa de Residência.

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 O edital com o resultado final do processo seletivo será publicado do Diário Oficial da União - DOU na data provável de 16 de julho de 2026, sem prejuízo de possível inclusão no portal de notícias da DPU.

Meline Aragão Mendonca Oliveira

Substituta

ANEXO I

CALENDÁRIO

Etapas	Datas
Entrevista de Heteroidentificação	07 de julho de 2026 às 9h na sede da DPU/MA.
Publicação do resultado da entrevista	Entre 08 e 09 de julho de 2026 no DOU
Prazo para recursos (por e-mail)	10 dejulho de 2026 (12h as 17h)
Respostas aos recursos por e-mail. Publicação do resultado dos recursos da entrevista e do resultado final do Seletivo de Residência 2026.	16 de julho de 2026 no DOU.