AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é a Aquisição de kits de livros didáticos de apoio à aprendizagem nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, nas versões Aluno e Professor, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, anteriormente publicado no Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, Diário Oficial nº 36.684, de 03 de julho de 2026, página 137, Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 123, sexta-feira, 3 de julho de 2026 e no Jornal Amazônia (AMA), edição de 03 de julho de 2026, página 4.

O cancelamento da publicação decorre da necessidade de revisão do processo administrativo e de adequações no instrumento convocatório, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, da competitividade, da transparência e do interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nova publicação será realizada oportunamente, após a conclusão das adequações necessárias.

Santo Antônio do Tauá/PA, 7 de julho de 2026.

ATENILDA ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação