Portaria GABSGE DPGU Nº 316, DE 7 DE julho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 316, DE 7 DE julho DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026 - Edição Extraordinária n°105;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no DOU de 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2 (SEI 9075614);

Considerando o Despacho nº 9126892/2026 - DPGU/SGE/SAS DPGU/SCT DPGU;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77 e 08038.009007/2025-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Vandeir Luiz da Silva Scheffelt do encargo de substituto do/a Subsecretário/a de Contratações - SCT e Coordenador/a de Planejamento de Contratações, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Tatiana Souza Neto para o encargo de substituto do/a Subsecretário/a de Contratações - SCT e Coordenador/a de Planejamento de Contratações, código FCDPU-07, no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços › Subsecretaria de Contratações da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE CASTRO TRINDADE