extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 4/2026

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 4/2026

A UNIÃO, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Partícipes: Marinha do Brasil, neste ato representada pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); 2) Objeto: Promover a colaboração institucional entre o Mestrado Profissional em Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS) e as Bandas do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, visando à integração entre a pesquisa acadêmica e a prática musical profissional, bem como ao intercâmbio artístico, técnico e científico entre docentes, discentes e músicos das instituições partícipes. A cooperação compreenderá a realização de atividades conjuntas de natureza formativa, artística e acadêmica, voltadas ao fortalecimento da produção e difusão do conhecimento musical e à ampliação do alcance social e cultural das ações desenvolvidas por ambas as instituições. As atividades serão executadas no Instituto Villa-Lobos da UNIRIO, em conformidade com as diretrizes e especificações constantes do respectivo Plano de Trabalho ; 3) NUP: 62309.001029/2026-49; 4) Fundamento Legal: a) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; b) Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; e c) Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; 5) valor contratado: sem transferência de recursos ou doação de bens entre os Partícipes; 6) assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga e Sr. José da Costa Filho, Reitor da UNIRIO; 7) Data da Assinatura: 18/06/2026; e 8) Vigência Contratual: 18/06/2026 a 18/06/2030, Rio de Janeiro, em 07 de julho de 2026. CMG (FN) GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas