ATO TRT5 Nº 306, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATO TRT5 Nº 306, DE 7 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36, parágrafo único, Inciso I da Lei nº 8112/90, c/c os artigos 7º, inciso I e 9º, I, da Resolução CSJT n. 110/2012, publicada em 31/08/2012, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8855/2026, resolve:

Art. 1º Cessar, a contar de 1º de julho de 2026, os efeitos do Ato TRT5 N. 464/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição de 26/8/2024, que removeu o servidor deste Regional LUÍS EDUARDO GONÇALVES DIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em permuta com a servidora EMANUELLY SANTOS BARRETO.

Art. 2º Remover, de ofício, com fundamento nos artigos 7º, inciso I e 9º, I, da Resolução CSJT n. 110/2012, o servidor deste Regional LUÍS EDUARDO GONÇALVES DIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 1º de julho de 2026.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI