EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo São José dos Campos SP
- Página
- 83
- ID matéria
- 24114673
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABJH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAUBATÉ-SP, CNPJ 45.176.005/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 507.066,25; dos recursos: R$ 405.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000259, de 23/06/2026, e R$ 101.413,25 de contrapartida. Vigência 07/07/2029 - 07/07/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Sergio Luiz Victor Junior.