EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS
- Página
- 83
- ID matéria
- 24114674
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 995475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.762,64; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000072, de 22/04/2026, e R$ 3.898,64 de contrapartida. Vigência 07/07/2029 - 07/07/2026 Jiane Toller da Rocha e RODRIGO DECIMO.