AVISOS DE PENALIDADES
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Aviso de Penalidade
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Gestao Formal
- Página
- 84
- ID matéria
- 24114576
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 10.682,41 à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 11.933.418/0001-78, contrato nº 13483/2025 - Protocolo: 73126. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.
Isabela Gris Drumond Coelho
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica sanção de multa no valor de R$ 119.722,53 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) e suspensão em licitar com a CAIXA por 01 (um) ano à empresa BP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.935.331/0001-59, contrato nº 72/2025, Protocolo: 73717. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.
Isabela Gris Drumond Coelho
Coordenadora de Centralizadora