AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Aviso de Credenciamento
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Página: 208
ID matéria: 24115092
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Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA: TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até dia 23 de julho de 2026. Sessão: 24 de julho de 2026 as 10:00 horas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca-PB, 8 de julho de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação