AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SEMPOG

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SEMPOG

Processo Administrativo nº. 24372/2025

PARTE:

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

OBJETO: Chamamento Público visando à seleção de Projetos de Entidade e Associações sem fins lucrativos, interessados em celebrar Termo de Fomento através de Repasse Financeiro Federal, para desenvolvimento do Projeto: Infraestrutura apoio e organização dos profissionais de transporte público individual de passageiros (MOTOTAXI), na área de linha de ação (Obras de construção de uma cozinha), destinada à sede de apoio, voltado para promoção de direitos e melhoria da qualidade de vida desses profissionais de acordo com as condições fixadas no Edital e seus anexos.

Publicação do Edital: 08/07/2026

Prazo de Impugnação: 08/07/2026 a 31/07/2026

Período de envio das propostas pelas OSCs: 08/07/2026 a 11/08/2026

Avaliação das propostas pela Comissão de Chamamento Público: 20/08/2026 a 31/08/2026

Divulgação do resultado preliminar: 10/09/2026 a 20/09/2026

Interposição de recursos contra o resultado preliminar: 21/09/2026 a 28/09/2026

Análise dos recursos pela Comissão de Chamamento Público: 29/09/2026 a 08/10/2026

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): 14/10/2026

Ariquemes/RO, 03 de julho de 2026.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão