(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- Página
- 44
- ID matéria
- 24115398
84 | 0540 P26 02 04 000 000 | Aprovado |
85 | 0542 P26 02 04 000 000 | Aprovado |
86 | 0544 P26 02 05 000 000 | Aprovado |
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88 | 0560 P26 02 03 000 000 | Aprovado |
89 | 0773 P26 02 05 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
90 | 0569 P26 02 03 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
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92 | 0575 P26 02 05 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
93 | 0579 P26 02 04 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
94 | 0580 P26 02 03 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
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99 | 0589 P26 02 04 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
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102 | 0599 P26 02 04 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |
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129 | 0647 P26 02 03 000 000 | Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais |