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EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Tribunal Pleno/Presidência/Direção-Geral/Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
Página
134
ID matéria
24115505
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação nº 06/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16 e AX - Centro de Estudos da Saúde Ltda. - EPP (Faculdade Inspirar), CNPJ 07.109.722/0001-28. Objeto: viabilização pelo Tribunal de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Faculdade, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Proad nº 2397/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/07/2026. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Tribunal, e Angélica Ludovico - Diretora Acadêmica, pela Faculdade.