PORTARIA CGEIMF nº 9, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGEIMF nº 9, DE 8 DE JULHO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, apartamento 101, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO GONÇALVES GARCIA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 F, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TULIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 B, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FABRICE MARIA SIDNEY GOTELIPE, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO LEONARDO BORGES DE REZENDE, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO BERNARDELLI, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 B, apartamento 103 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 D, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TULIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GRAZIELA RODRIGUES CASELLI, Primeira Secretária.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCOS RODRIGUES SAVINI, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 311, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATA ANGÉLICA ROSSI, Assistente de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NATALIA SHIMADA, Primeira Secretária.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 G, apartamento 208, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 B, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO HENRIQUE SARDEIRO DE ALCÂNTARA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL CAVALCANTE TAVARES, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NARA CARDOSO BARATO, Segunda Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 412 L, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO HENRIQUE CAPILA DE ABREU, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO CEZAR ROTELLA BRAGA, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE NEVES CAETANO RIBEIRO, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA, Terceira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FLAVIO LEAL BINATI, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO MIRANDA TORRES, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PRISCILA MATULAITIS COTTARELLI, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, Oficial de Chancelaria.

ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES