PORTARIAS MTE, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS MTE, DE 8 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve

Nº 1.222 - Designar SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN, matrícula nº 1921055, para exercer o encargo de substituta da função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, código FCE 1.13, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026. (Processo nº 13345.200416/2026-14).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve

Nº 1.226 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2026, ANA CAROLINE CARMO DA SILVA NUNES, da função de membro titular, representante dos empreendimentos de economia solidária, indicada pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, no Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.

LUIZ MARINHO