Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 08001.002643/2020-41. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SENASP/MJSP Nº 4/2020, com a finalidade de manutenção da Plataforma Córtex na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10 de abril de 2026, admitindo-se novas prorrogações mediante a celebração de termo aditivo, desde que mantido o objeto e comprovado o interesse público. Signatários: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário Nacional de Segurança Pública; e MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO, Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba.

Processo nº 08020.008166/2019-66. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2020, com a finalidade de manutenção da Plataforma Córtex no Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-RIO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30 de dezembro de 2025, admitindo-se novas prorrogações mediante a celebração de termo aditivo, desde que mantido o objeto e comprovado o interesse público. Signatários: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário Nacional de Segurança Pública; e MARIZE DA SILVA QUEIROZ RIBEIRO, Diretora-Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-RIO).