AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de peça para conserto do aparelho de hemograma (analisador hematológico) pertencente ao Laboratório Municipal deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 15 de julho de 2026 (quarta-feira) e a fase de lances ocorrerá das 08:00 às 14:00h do dia 15 de julho de 2026 (quarta-feira), via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 8 de julho de 2026.

RITCHIE MENDES DE LIMA

Agente de Contratação