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DESPACHO Nº 2.460, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Despacho
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Fiscalização da Geração
Página
91
ID matéria
24115838
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DESPACHO Nº 2.460, DE 7 DE JULHO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.019053/2026-37, decide:

liberar as unidades geradoras UG01 a UG05 de 100,00 kW cada, totalizando 500,00 kW de capacidade instalada, da UFV Perim Marataizes, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.ES.076342-0.01, localizada no município de Marataízes no estado de Espírito Santo, de titularidade da Osvaldo Perim Supermercados Ltda, para início da operação comercial a partir de 08 de julho de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO