EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 93
- ID matéria
- 24115971
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000894/2026-82
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0232.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Serra Três, CNPJ: 03.686.914/0001-46, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 153.670,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026.