EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 94
- ID matéria
- 24115982
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000957/2026-09
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0244.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto do Pré-Assentamento Chico Mendes, CNPJ: 55.971.143/0001-32, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de irrigação localizada por gotejamento (500m²), incluindo caixa d'água de 2.000 litros, bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.