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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
Página
93
ID matéria
24115987
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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000840/2026-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0201.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Glória, CNPJ: 14.217.335/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 700 (setecentas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 109 (cento e nove) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.411.900,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.