EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 93
- ID matéria
- 24115991
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000686/2026-83
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0220.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais e Urbanos de Campo Alegre de Lourdes - ATRUCAL, CNPJ: 09.198.579/0001-13, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de uma unidade móvel com equipamentos para beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026.