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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
Página
94
ID matéria
24115977
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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000918/2026-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0238.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agro-Pastoril de Fundo de Pasto da Lagoa do Pedro, CNPJ: 03.748.750/0001-34, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.