EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 94
- ID matéria
- 24115980
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000908/2026-68
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0243.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores do Genipapinho - APPG, CNPJ: 01.336.384/0001-80, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.315,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.