EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 94
- ID matéria
- 24115978
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000934/2026-96
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.00239.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto das Comunidades Lagoa do Gado, Marreca, Genipapinho, Taboa, Volta de Cima, Baixão do Feliciano e Baixão do Antônio, CNPJ: 28.984.341/0001-68, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de irrigação localizada por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d´água de 2.000 litros, bomba periférica de 0,5 CV e demais materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.070,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.