PORTARIA Nº 2.143, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.143, DE 26 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do processo nº 23459.000558/2024-98, resolve autorizar a prorrogação da cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1° Fica autorizada a prorrogação da cessão, por colaboração técnica, da servidora Pollyana da Silva de Magalhães, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula sob o nº. SIAPE: 2119908, do Campus Jequié do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), Campus Governador Mangabeira, autorizada pela Portaria nº 2971 de 15 de julho de 2024 por um período de mais 2 (dois) anos, até 21/07/2028, não cabendo mais prorrogação. Ônus: ORGÃO CEDENTE

Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA