RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 93
- ID matéria
- 24116221
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA SEGAD/CE Nº 172, DE 30 DE MARÇO DE 2021, Publicada no DOU Nº 61 DE 31/03/2021, Seção 2, Página 44, Para constar,
ONDE SE LÊ: "acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016 e diferença de remuneração art. 2º MP 386/2007, convertida na Lei 11.538/2007."
LEIA-SE: "acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo Nº 25016.004907/2020-51).