PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2026

Altera a denominação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.014886/2023-44, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da Coordenação Administrativa (COAD) da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) para Coordenação Administrativa de Contratos de Tecnologia (COACT).

Art. 2º Alterar a denominação da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação (COIPI) para Coordenação de Inteligência em Propriedade Industrial e Inovação (COIPI).

Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Estudos de PI e Inovação (DEPIN) para Divisão de Estudos em Propriedade Industrial e Inovação (DEPIN).

Art. 4º Alterar a denominação da Divisão da Rede de Observatórios em PI (DIOPI) para Divisão da Rede de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI).

Art. 5º Alterar a denominação da Divisão de Monetização da PI (DIMPI) para Divisão de Monetização da Propriedade Industrial (DIMPI).

Art. 6º Alterar a denominação da Divisão de Padrões, Classificação e Informações Tecnológica de Patentes (DPCIT) para Divisão de Padrões, Classificação e Informação Tecnológica de Patentes (DPCIT).

Art. 7º Alterar a denominação da Coordenação do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes e Registro de Programa de Computador e Topografias de Circuitos (CPCTR) para Coordenação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Registros de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (CPCTR).

Art. 8º Alterar a denominação da Coordenação de Prestação de Serviços, de Materiais e Patrimônio (COPEM) para Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio (COPEM).

Art. 9º Alterar a denominação da Divisão de Apoio a Gestão e Sustentabilidade (DAGES) para Divisão de Apoio à Gestão (DAGES).

Art. 10. Alterar a denominação da Coordenação de Contratações de TIC (CCONT) para Coordenação de Contratações de Tecnologia da Informação (CCONT).

Art. 11. Alterar a denominação da Divisão de Contratações de TIC (DCONT) para Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação (DCONT).

Art. 12. Alterar a denominação da Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da Informação (DISTI) para Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (DIGOV/CGTI).

Art. 13. Alterar a denominação da Divisão de Atendimento aos Usuários de TIC (DIAD) para Divisão de Atendimento de Usuários de TIC (DIAD).

Art. 14. Alterar a denominação da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Internos (COPDI) para Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação I (CTIC I).

Art. 15. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Internos I (DIPDI I) para Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação I (DTIC I).

Art. 16. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Internos II (DIPDI II) para Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação II (DTIC II).

Art. 17. Alterar a denominação da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Externos (COPDE) para Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação II (CTIC II).

Art. 18. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Externos I (DIPDE I) para Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação III (DTIC III).

Art. 19. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Externos II (DIPDE II) para Divisão de Plataformas (DIPLA).

Art. 20. Alterar a denominação da Coordenação de Gestão e Ciência de Dados (COGEC) para Coordenação de Gestão de Dados e Inteligência Artificial (CODIA).

Art. 21. Alterar a denominação da Coordenação de Orçamento (COORC) para Coordenação de Orçamento e Preços (COORC).

Art. 22. Alterar a denominação da Divisão de Receita (DIREC) para Divisão de Receita e Preços (DIREC).

Art. 23. Alterar a denominação da Coordenação de Inteligência e Combate à Falsificação (CODIN) para Coordenação de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação (CODIN).

Art. 24. Alterar a denominação da Divisão Administrativa e Apuração Correcional (DIAAC) para Divisão de Supervisão Correcional (DISCO).

Art. 25. Alterar a denominação da Divisão de Investigação e Admissibilidade (DIINA) para Divisão de Investigação e Responsabilização Disciplinar (DINVE).

Art. 26. Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

Soraya Sales dos Santos e Silva