RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Página
- 115
- ID matéria
- 24116418
RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA ALVARES MACIEL LTDA / 17.097.916/0001-04
25351.225167/2002-01 / 0224611
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0668490268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TAKEDA PHARMA LTDA / 60.397.775/0010-65
25351.188577/2021-18 / 8220281
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0668325267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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S T C ARAUJO MIX LTDA / 54.140.998/0001-59
25351.001661/2025-60 / 8308839
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0669620262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TAKEDA PHARMA LTDA / 60.397.775/0010-65
25351.512761/2019-79 / 1193781
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0668362260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TERNA CHEMICAL LTDA / 47.542.472/0001-30
25351.048135/2024-82 / 4066541
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0668208261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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M S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 60.949.701/0001-01
25351.172662/2025-98 / 5216312
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0670870269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.