Edital DE NOTIFICAÇÃO UASG 160247
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/1ª Divisão de Exército/Brigada de Infantaria de Montanha/32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha
- Página
- 14
- ID matéria
- 24116423
Edital DE NOTIFICAÇÃO UASG 160247
Processo Nr: 64098.001370/2026-52
Notifico a empresa DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA, CNPJ: 49.273.203/0001-40, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal e a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, apresente suas razões de defesa, por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído, nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 06-Sect/1ª Seção/Scmt.Btl, de 10 de março de 2026, cujo objeto constitui na apuração de inexecução contratual da empresa junto ao 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel
Ordenador de Despesas