PORTARIA ANA Nº 291, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 291, DE 7 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e respectivos substitutos eventuais, para atuarem como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, para ordenarem despesas e praticarem os demais atos de gestão de recursos orçamentários e financeiros, no âmbito de atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Unidade Orçamentária 53210, Gestão 44205, Unidade Gestora Executora 443001 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, nos termos das normas vigentes:

I - Fábio Rodamilans Silva - Ordenador de Despesas;

II - João Luiz da Cunha - Primeiro Substituto do Ordenador de Despesas;

III - Neuza de Oliveira - Segunda Substituta do Ordenador de Despesas;

IV - João Luiz da Cunha - Gestor Financeiro;

V - Tiago Souza Reis da Fonseca - Primeiro Substituto do Gestor Financeiro; e

VI - Mário Breno Cordeiro Santana - Segundo Substituto do Gestor Financeiro.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 222, de 3 de junho de 2026, publicada no DOU de 8 de junho de 2026, Seção 2, página 54.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA OLIVEIRA RÊGO