PORTARIA SPA/MF Nº 2.020, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria de Prêmios e Apostas
- Página
- 57
- ID matéria
- 24116629
PORTARIA SPA/MF Nº 2.020, DE 8 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.010204/2026-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BIANCA MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1616698, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO AUGUSTO MACORIN