EXTRATO DE C0NTRATO

EXTRATO DE C0NTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME.

TERMO: Assinado em 03 de julho de 2026.

PRORROGAÇÃO: 200 (duzentos) dias, ou seja, até 20 de janeiro de 2027.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 - ADITAMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: ARAUJO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA - EPP.

ADITAMENTO: R$ 318.770,32.

SUPRESSÃO: R$ 266.632,96.

TERMO: Assinado em 30 de junho de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Construção de Escola em Tempo Integral com 5 (cinco) salas padrão FNDE no Bairro Cidade Jardim, tudo conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) e demais documentos constantes no Edital, para a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP.

Palácio da Independência, 08 de julho de 2026. ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DATA: 08/07/2026.