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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Centro-Oeste/Coordenação de Apoio à Gestão Regional 3/Divisão de Apoio Administrativo COAGR3
Página
105
ID matéria
24116638
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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº: 02129.000692/2026-12. Termo de Doação n° 64/2026. Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 64/2026 (SEI nº 023738739), que trata da doação de bens ao desempenho de atividades sociais exercidas pelo DONATÁRIO (inclusão digital nos termos do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações), sendo oportuna e conveniente sua DOAÇÃO, possibilitando a utilização de acordo com o interesse público e missão institucional do DONATÁRIO. OBJETO: Doação do(s) bem(ns), em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, especificado(s) na Planilha de Desfazimento (SEI n° 023690682), considerado(s) inservível(is) para o DOADOR e classificado(s) como ociosos.. Vigência: a partir de 02 de julho de 2026. Data de Assinatura: 02 de julho de 2026. Pelo ICMBio: Sandro Flávio de Carvalho - Gerente Regional. Pela PROGRAMANDO O FUTURO: Fábio Oliveira Paiva - Representante.