DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Página: 79
ID matéria: 24116670
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A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 21 de setembro a 31 de outubro de 2026, incluindo trânsito, da servidora Tatiana Cervo de Toloza, SIAPE nº**313**, Assistente Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no Curso de Liderança e Inovação para Gestores Públicos Latino-Americanos 3ª edição, a ser realizado no período de 23 de setembro a 30 de outubro de 2026, em Alcalá de Henares, Espanha (Processo nº 04600.002333/2026-11).

Betânia Lemos