Portaria Nº 59, de 8 de maio de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Pará/Serviço de Gestão Administrativa/Seção de Gestão de Pessoas
- Página
- 93
- ID matéria
- 24116774
Portaria Nº 59, de 8 de maio de 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA GERTRUDES MARTINS VIEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor Antônio Tavares, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0502754, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, alterada pela Lei nº 13.135/2015, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 10.04.2017, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001466/2017-91).
Iranilda do Socorro da Silva Coutinho