Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
- Página
- 95
- ID matéria
- 24117141
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.056/2026 - F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS - Ofício nº 35233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.057/2026 - F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS - Ofício nº 35237/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-GRANITO - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.199/2025
Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Ofício nº: 33123
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.296/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA
846.294/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA
846.345/2025-F M DA SILVA LOCACOES
846.061/2025-SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR
846.326/2025-F M DA SILVA LOCACOES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente