PORTARIA N° 163/MB/MD, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 163/MB/MD, DE 8 DE JULHO DE 2026

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:

Art. 1° Exonerar, a partir de 15 de julho de 2026, a pedido, o SO-DT 99.1931.83 ALEXANDER SANTOS DE PINHO da função de Auxiliar do Adido Naval em Angola e em São Tomé e Príncipe, com sede em Luanda, Angola.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN