PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 237, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 84
- ID matéria
- 24116853
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 237, DE 8 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.007922/2026-15, resolve:
DESIGNAR ANDRE MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Competitividade, Mercado e Inclusão Socioprodutiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ