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Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 1/2025

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Aquiraz
Página
166
ID matéria
24116919
PDF
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Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 1/2025

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi celebrado o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025, firmado entre o Município de Aquiraz, por intermédio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, inscrita no CNPJ nº 07.911.696/0001-57, e o Instituto Elo Brasil - ELOBR, inscrito no CNPJ nº 29.987.368/0001-77. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2026 e término em 07/07/2027, nos termos da Cláusula Quinta do referido instrumento. Para o novo período de vigência, o valor global do Contrato de Gestão fica fixado em R$ 4.591.399,92 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 27.812.0011.2.110, Fonte de Recurso nº 1500000000 e Elemento de Despesa nº 3.3.50.85.00. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. O extrato completo do 2º Termo Aditivo poderá ser obtido através do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Aquiraz. Aquiraz/CE, 07 de julho de 2026. Claudio Sanford Diogenes - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.