AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Aviso de Licitação Fracassada
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
- Página
- 210
- ID matéria
- 24117060
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de São José do Sabugí/PB, por intermédio da Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência nº 0002/2026, Processo Administrativo nº 260320CE00002, destinada à contratação de Empresa para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Açude do Riacho do Goiti no Município de São José do Sabugi-PB, foi declarada FRACASSADA, em razão de não ter sido possível a seleção de proposta válida e apta à contratação, conforme decisão constante nos autos do processo.
A declaração de licitação fracassada decorre da impossibilidade de adjudicação do objeto, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da seleção da proposta mais vantajosa e do interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os autos permanecem à disposição dos interessados para consulta, na forma da legislação vigente.
São José do Sabugí - PB, 8 de Julho de 2026.
Emanuel de Araújo Domiciano Danta
Prefeito