EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 330/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1677120

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157.663 - SEI 23092.001936/2025-38

Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSINO

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: FELIPE RECH ORNELL DOS SANTOS - CPF ***.496.940-**

Valor Unitário: O valor estabelecido para os serviços de docência deste Edital será de R$ 170,00, para hora aula ministrada e de R$ 2.500,00, para orientação de aluno concluída, em conformidade com a Norma para pagamento por encargo de curso e concurso do HCPA.

Período de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Credenciamento será de 2 (dois) anos, renovável por dois períodos consecutivos de 1(um) ano, a contar da publicação do Termo de Credenciamento, no Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica. 8.2. O prazo de vigência previsto no Edital, item 9.1 e no Termo de Referência, item 7.1, deve-se a aspectos internos e externos: 8.2.1. Os aspectos internos sustentam-se pelo fato da carga horária fixada para as disciplinas dos cursos do Edital, item 10.2, estar limitada ao máximo de trinta (30) horas semestrais. 8.2.2. Os aspectos externos estão relacionados as exigências avaliativas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) são quadrienais, estando entre os critérios a permanência e consistência de produção dos professores permanentes nesse período (https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoese-programas/avaliacao).

Data de Assinatura: 22/01/2026.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 330/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1677120

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157.663 - SEI 23092.001936/2025-38

Objeto: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSINO

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: MARCIA SANTANA FERNANDES - CPF ***.607.380-**

Valor Unitário: O valor estabelecido para os serviços de docência deste Edital será de R$ 170,00, para hora aula ministrada e de R$ 2.500,00, para orientação de aluno concluída, em conformidade com a Norma para pagamento por encargo de curso e concurso do HCPA.

Período de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Credenciamento será de 2 (dois) anos, renovável por dois períodos consecutivos de 1(um) ano, a contar da publicação do Termo de Credenciamento, no Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica. 8.2. O prazo de vigência previsto no Edital, item 9.1 e no Termo de Referência, item 7.1, deve-se a aspectos internos e externos: 8.2.1. Os aspectos internos sustentam-se pelo fato da carga horária fixada para as disciplinas dos cursos do Edital, item 10.2, estar limitada ao máximo de trinta (30) horas semestrais. 8.2.2. Os aspectos externos estão relacionados as exigências avaliativas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) são quadrienais, estando entre os critérios a permanência e consistência de produção dos professores permanentes nesse período (https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoese-programas/avaliacao).

Data de Assinatura: 20/01/2026.