EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001382/2025

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa A L BRAGA FERNANDES CNPJ/MF nº 35.628.351/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição de Kit Piscicultura (Agrícola) Rural para atender a demanda do município de Olho dÁgua das Cunhãs MA. VIGÊNCIA: terá início na data de 02/06/2026 e encerramento em 02/06/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.008.759,96 (um milhão, oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 280; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; Dotação: 20.608.0006.1018.0000; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Código da Ficha: 284; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; Dotação: 20.608.0006.1018.0000; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/06/2026. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA - Secretaria Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001383/2025

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa A L BRAGA FERNANDES CNPJ/MF nº 35.628.351/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição de Kit Pesca (Agrícola) Rural para atender a demanda do município de Olho dÁgua das Cunhãs MA. VIGÊNCIA: terá início na data de 02/06/2026 e encerramento em 02/06/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 280; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; Dotação: 20.608.0006.1018.0000; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Código da Ficha: 284; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; Dotação: 20.608.0006.1018.0000; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/06/2026. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA - Secretaria Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito.